Saiba como obter a cidadania portuguesa no Brasil
31-03-2017
O governo de Portugal concede a nacionalidade por naturalização aos brasileiros com, pelo menos, um ascendente do segundo grau
De acordo com a nova lei da nacionalidade, decretada em 2006, o governo de Portugal concede a nacionalidade portuguesa por naturalização aos indivíduos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau. Com a mudança, muitos brasileiros que têm descendência portuguesa podem requerer a cidadania.
O primeiro passo para conseguir a cidadania portuguesa é procurar o Consulado Português que atende ao seu Estado e entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento do parentesco. Confira abaixo todas as informações necessárias para conseguir a nacionalidade portuguesa aqui no Brasil,
1. Quem tem direito à cidadania?
A cidadania portuguesa pode ser atribuída de duas formas:
Originária por atribuição - casos de indivíduos filhos ou com ascendente de segundo grau de um cidadão português.
Derivada por aquisição - casos de indivíduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade portuguesa, filhos de pessoas que tenham adquirido a nacionalidade de forma derivada, pessoas adotadas por cidadãos da nacionalidade portuguesa, estrangeiros que residam em território português há pelo menos seis anos e menores nascidos em território português.
Originária por atribuição - casos de indivíduos filhos ou com ascendente de segundo grau de um cidadão português.
Derivada por aquisição - casos de indivíduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade portuguesa, filhos de pessoas que tenham adquirido a nacionalidade de forma derivada, pessoas adotadas por cidadãos da nacionalidade portuguesa, estrangeiros que residam em território português há pelo menos seis anos e menores nascidos em território português.
2. Quais são os documentos necessários?
Filhos, netos, bisnetos ou trinetos de portugueses: certidão de nascimento do requerente e dos ascendentes de nacionalidade portuguesa, certidão de nascimento do pai ou mãe brasileiros, comprovante de residência, carteira de identidade do requerente e diploma do ensino fundamental ou superior.
Estrangeiros casados há mais de três anos com nacional português: certidão de nascimento do requerente e do cônjuge, certidão de casamento, carteira de identidade do requerente, certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha tido e tenha residência, comprovante de residência.
Estrangeiros em união estável de mais de três anos com cidadão português: comprovante de residência, certidão de nascimento do requerente e do cônjuge, certidão da sentença judicial que reconheça que o estrangeiro coabita com nacional português, certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha tido e tenha residência.
Estrangeiros casados há mais de três anos com nacional português: certidão de nascimento do requerente e do cônjuge, certidão de casamento, carteira de identidade do requerente, certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha tido e tenha residência, comprovante de residência.
Estrangeiros em união estável de mais de três anos com cidadão português: comprovante de residência, certidão de nascimento do requerente e do cônjuge, certidão da sentença judicial que reconheça que o estrangeiro coabita com nacional português, certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha tido e tenha residência.
3. Como funciona o processo?
Depois de certificar que tem direito à cidadania, o cidadão brasileiro com ascendente português deve, primeiramente, apresentar um requerimento no Consulado de Portugal que atenda ao seu Estado. Os Consulados farão o encaminhamento do pedido de aquisição e caso os documentos necessários estejam corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular.
4. Quanto tempo demora e quanto custa?
Os custos para aquisição da cidadania portuguesa no Brasil podem variar entre os diferentes casos (dependendo do número de certidões que o processo exige), mas em média os requerentes gastam 1.600,00 reais, se optarem por adquirir a cidadania e o passaporte o custo pode ficar em média 1.915,00 reais. Caso haja necessidade de que o passaporte seja feito com urgência, o valor será de 2.075,00 reais.
5. Quais são os benefícios?
Ao adquirir a cidadania portuguesa o cidadão poderá desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de uma pessoa nascida em Portugal, podendo residir no país e usufruir de direitos como moradia, estudo, lazer e assistência médica. Entre as facilidades, está o direito de entrar a residir legalmente em qualquer um dos outros 27 da União Europeia.